Nesta quarta-feira, 23, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou portarias que reconhecem sete territórios indígenas no Estado de São Paulo (SP). A decisão encerra um hiato de oito anos sem novas demarcações na região.
Os povos que ocupam as terras são o guarani, guarani mbya, guarani nhandeva e tupi-guarani. Elas somam 18,6 mil hectares e abrigam cerca de 982 indígenas.
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Os territórios reconhecidos por Lewandowski englobam áreas em Osasco, São Paulo e municípios do Vale do Ribeira, como Cananeia, Iguape, Miracatu, Pariquera-Açu e Sete Barras. No entanto, essas áreas se sobrepõem a parques estaduais já existentes, o que desafia a gestão territorial e a conservação ambiental.
“Desde 2018, não havia nenhuma demarcação, e já estamos com 11 terras indígenas reconhecidas”, afirmou o ministro. “Isso é um recorde, e vamos continuar demarcando, mas sempre com muita segurança e dentro do que prevê a nossa Constituição.”
Essas novas portarias elevam para 11 o número de territórios indígenas reconhecidos no Brasil em 2024. Em setembro, o governo oficializou demarcações no Pará e Mato Grosso, em benefício a seis etnias e povos isolados.
Entre elas, que totalizam mais de 1 milhão de hectares, a Terra Indígena Sawré Muybu, do povo munduruku, recebeu o reconhecimento depois de 17 anos de espera.
Detalhes dos territórios reconhecidos por Lewandowski
Entre os territórios reconhecidos, a Terra Indígena Jaraguá se sobrepõe ao Parque Estadual do Jaraguá, que abrange 532 hectares na capital paulista e em Osasco. O Peguaoty, em Sete Barras, com 6,23 mil hectares, abrange partes dos Parques Estaduais de Intervalares e Carlos Botelho.
As Terras Djaiko-aty, em Miracatu, e Amba Porã, de 7,2 mil hectares, do povo guarani-mbya, também recebeu o reconhecimento, depois de 20 anos de espera.
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Além disso, foram oficializadas as demarcações das Terras Pindoty-Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty no Vale do Ribeira, em benefício ao povo guarani-mbya, em áreas de preservação ambiental.
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