O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta terça-feira, 22, uma lista com 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade. Ou seja, são consideradas impróprias para o consumo pelo órgão.
As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, depois de os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais na composição do produto.
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Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores.
As 12 marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são:
- Grego Santorini;
- La Ventosa;
- Alonso;
- Quintas D’Oliveira;
- Olivas Del Tango;
- Vila Real;
- Quinta de Aveiro;
- Vincenzo;
- Don Alejandro;
- Almazara;
- Escarpas das Oliveiras; e
- Garcia Torres.
Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil está com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.
Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, segundo o ministério. As denúncias sobre a venda desses produtos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
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11 marcas foram barradas no começo do mês
No dia 3 de outubro deste ano, o Mapa havia publicado outra lista com marcas e lotes de azeite de oliva consideradas impróprias ao consumo. Ao todo, 11 marcas figuravam na relação: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por infringirem o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva. Além disso, todas as empresas responsáveis por estes produtos estavam com CNPJ baixado na Receita Federal.
As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.
Multa pode exceder os R$ 500 mil
O ministério ressalta que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no artigo 73 do Decreto nº 6.268, de 2007.
A penalidade por comercializar “produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico que estejam desclassificados” é de multa no valor de R$ 5 mil, acrescido de 400% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, limitado ao valor máximo de R$ 532 mil, além de apreensão do item.
Alerta para o azeite de oliva fraudado
O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado, de acordo com o ministério. Para evitar ser enganado, o Mapa indica alguns cuidados na hora de escolher os produtos:
- desconfiar sempre de preços abaixo da média;
- se possível, verificar se a empresa está registrada no Mapa;
- conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não comprar azeite a granel;
- estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- optar por produtos com a data de envase mais recente.
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