Os dois principais aeroportos que servem à cidade de São Paulo, Congonhas e Guarulhos, receberão R$ 3,4 bilhões em investimentos de infraestrutura a serem feitos pelas concessionárias nos próximos anos.
O anúncio foi feito na quarta (23) pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e inclui, ainda, um programa que pretende conceder aeroportos regionais deficitários – mas, estratégicos – aos contratos de concessão já existentes.
Os investimentos nos dois terminais mais movimentados do país serão feitos com base em situações distintas, sendo R$ 2 bilhões em Congonhas pela recente concessão à espanhola Aena, e R$ 1,4 bilhão pela GRU Airport por conta da revisão do contrato de concessão, que venceria em 2032.
“Atualmente, o mundo tem quase US$ 3 trilhões à procura de investimentos em projetos de infraestrutura e demais empreendimentos logísticos. Nós estamos preparados para receber todo esse aporte para fazer o país crescer, e é por isso que a gente tem trabalhado muito”, disse o ministro Silvio Costa Filho após uma reunião com a Aena em Madrid.
No caso específico de Congonhas, que serve basicamente a aviação doméstica, a concessão prevê a construção de um novo terminal de check-in e embarque, totalizando 105 mil metros quadrados com a estrutura atual.
A capacidade de atendimento deve passar dos atuais 22 milhões de passageiros ao ano para 29,5 milhões, com conclusão prevista para 2028.
Já em Guarulhos, principal terminal internacional brasileiro, a concessão foi estendida por mais 16 meses em uma solução consensual aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também na quarta (23). Com isso, a operação foi ampliada até julho de 2032.
A GRU Airport tem o compromisso de construir um novo pier para voos internacionais e outro para voos domésticos, além de ampliar o pátio de aeronaves e pistas de taxiamento e investir em eficiência e segurança.
O MPor informou que o modelo de revisão será utilizado para futuras análises de outras concessões que estejam próximas do término.
“Não tenho dúvida que estes investimentos privados adicionais serão fundamentais para o fortalecimento da infraestrutura aeroportuária brasileira”, pontuou Costa Filho ressaltando que as nossas estruturas “vão beneficiar mais de 40 milhões de passageiros por ano”
50 aeroportos regionais vão à concessão
Já o programa para a concessão de aeroportos regionais deficitários, chamado de Pipar (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais), prevê a inclusão de cerca de 50 terminais estratégicos para o país aos contratos de concessão existentes. Este processo deverá ser regulamentado nos próximos dias, após consulta pública.
“Este modelo dialoga, sem dúvida alguma, com o fortalecimento da aviação regional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, tem defendido a ampliação da aviação regional”, disse o ministro durante um encontro com representantes de empresas logísticas e de transporte.
O programa pretende definir blocos de aeroportos regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde há necessidade de infraestrutura aeroportuária para fins sociais, mas não há ainda viabilidade e interesse comercial.
Pelo processo de contratação simplificado aprovado pelo TCU, as concessionárias participarão de um leilão para assumir blocos de aeroportos regionais, tendo como contrapartida aos investimentos necessários o reequilíbrio dos contratos que poderão se dar, por exemplo, por extensão de prazo.
“Apresentamos os quase 50 terminais que serão leiloados até 2026, das possíveis concessões no setor da aviação e dos empreendimentos de hidrovias, que, pela primeira vez, será realizado no país”, pontuou Silvio Costa.
